Diálogo social e ação sindical serão estratégias para cessar o trabalho precário na fabricação de calçados em Jaú. Atividade foi realizada pela IndustriALL, em parceria com sindicato local dos calçadistas
No segundo dia do Seminário “Combate ao Trabalho Precário na Fabricação de Calçados”, realizado pela Federação Mundial IndustriALL Global Union, em parceria com o Sindicato dos Calçadistas de Jaú, os participantes definiram um plano de ação para pôr fim à subcontratação de mão-de-obra e terceirizações irregulares. “O objetivo não é prejudicar os donos de bancas, muito menos os trabalhadores, mas sim, garantir direitos à todos/as”, destacou Miro Jacintho, presidente do Sindicato. O Seminário contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT, CNTRV, da Federação dos Trabalhadores na Industria Coureira, Calçadista e Vestuarista do Brasil, Fetracovest, e da Central Única dos Trabalhadores, CUT.
Umas das principais ações será a implementação de um Fórum Tripartite, envolvendo representações dos trabalhadores, empresários e poder público, que terá o papel de discutir e apresentar soluções para pôr fim ao trabalho precário e promover a retomada da cidade de Jaú como polo calçadista. Na quinta-feira, 20, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Calçados, Abicalçados, do Sindcalçados (Sindicato patronal) e da Prefeitura de Jaú, participaram de uma “Mesa Tripartite” e assumiram compromisso em manter o diálogo social. O Tribunal Regional do Trabalho também participou do evento.
Elias Soares, coordenador na América Latina de um Projeto da IndustriALL sobre o tema, ressalta que o trabalho precário vai além da terceirização. “Trabalho sem registro, terceirizações irregulares e trabalho análogo à escravidão são problemas comuns no Brasil e em todos os países da América Latina. Contudo, assédio moral e sexual, riscos à saúde do trabalhador e práticas antissindicais dos empresários também representam formas de trabalho precário. Tem que fortalecer a representação dos calçadistas junto a todos os trabalhadores”, define. Ramo Vestuário
O Ramo Vestuário da CUT participou do Seminário e garantiu o caráter nacional da entidade. “Os problemas não acontecem só em Jaú. De norte a sul do país, o ramo vestuário enfrenta problemas parecidos e a experiência deste Seminário é muito importante como referência para avançarmos na luta contra o trabalho precário”, destacou Márcia Viana, Secretária de Comunicação da CNTRV/CUT.
Para José Carlos Guedes, presidente da Fetracovest, o diálogo social promovido no Seminário já é um grande avanço. “Reunir a Justiça do Trabalho, o sindicato da indústria calçadista e a associação brasileira do ramo representa um avanço muito grande. A gente supera, com isso, uma debilidade da estrutura do Estado, que não consegue fiscalizar as condições de trabalho. E com o diálogo é possível estabelecer alguns parâmetros e tirar encaminhamos no sentido de preservar o emprego formal com viés no trabalho decente”.
O Secretário Geral da CUT/SP, João Cayres também participou da atividade e destacou a necessidade de resgatar a vocação do município de Jaú na fabricação de calçados. “A região que já é considerada um polo calçadista, precisa ser recuperada e valorizada, levando-se em consideração, inclusive, o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores informais que atuam no setor”.
Ação Sindical
Na manhã da sexta-feira, 21, os dirigentes sindicais do Ramo Vestuário realizaram uma panfletagem de um jornal da IndustriALL específico sobre trabalho precário no setor vestuário/têxtil. O grupo percorreu as principais empresas calçadistas de Jaú e dialogou com os trabalhadores sobre as formas de trabalho precário encontradas no setor.
